
A matrícula e freqüência obrigatórias estão diretamente ligadas à evasão e infreqüencia escolar. A evasão caracteriza-se pela completa marginalização da criança ou adolescente do sistema de ensino. Normalmente está relacionada ao trabalho infantil e à omissão dos pais. A infreqüencia escolar diz respeito às faltas injustificadas e reiteradas à escola.
O Conselho Tutelar busca conscientizar os pais ou responsável ou mesmo o próprio adolescente ou criança da importância da educação. Boa parte dos casos é assim resolvida.
Inicialmente os próprios agentes de ensino buscam a resolução simplificada e imediata do problema através do diálogo e conscientização. Quando isto é impossível, os gestores das escolas acionam o Conselho Tutelar, e posteriormente, na impossibilidade de resolução do problema por este órgão, a questão é lançada, através do referido instrumento, ao conhecimento do Ministério Público.
Esta mobilização esta sendo realizada com as escolas da rede municipal e posteriormente será realizada com as escola da rede estadual, o trabalho Será durante todo o mês de setembro, atendendo a zona urbana e rural da cidade.
*Matéria enviada por Enock Douglas.
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